Fundação tem marca reconhecida pelo INPI

A FAPA teve essa semana, sua marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O pedido havia sido feito em novembro de 2004, por meio da empresa Antônio Buiar Patentes e Marcas. Em 2006 houve uma manifestação de oposição de terceiros e o processo se estendeu.

“Impetrarmos com uma manifestação a essa oposição, e só ao final do prazo de manifestação o pedido de registro de marca foi liberado para exame. No dia 06 de julho desse ano, o pedido de registro foi deferido. Em função da oposição e da manifestação a oposição o prazo para exame do pedido se estendeu, visto que exigiu mais tempo para a análise do INPI”, disse Alessandra Kugnharski, da área administrativa da empresa Antônio Buiar Patentes e Marcas.

De acordo com ela, quando a marca sofre uma oposição de terceiros, que é um recurso disponível para quem se sinta lesado com o pedido de registro, o INPI analisa as razões da oposição e da manifestação a oposição, para então analisar o pedido de registro da marca. “Se a marca requerida já foi registrada ou um termo muito parecido já foi requerido, na mesma classe, o registro será indeferido”.

Para aprovação de uma marca, o INPI segue o estabelecido na Lei de Propriedade Industrial (LPI). É ela que, em conjunto com tratados dos quais o Brasil faz parte, rege a concessão de registros de marca no país.

Alessandra lembra que ter uma marca registrada pode ser uma garantia. Segundo ela, não são poucos os casos em que empresas de má fé tentam utilizar nomes de marcas que não são de seu direito. Neste caso, o registro da marca perante o INPI ou apenas o requerimento de registro já confere a empresa poderes sobre a expressão e o logotipo.

“A marca pode tornar-se o patrimônio mais valioso da empresa, e ter a segurança de poder usá-la com exclusividade é muito importante. Também, o valor da marca pode estar presente no balanço patrimonial da empresa, constando como bem intangível, aumentando seu ativo”, afirma.

Fonte: http://www.fapa.org.br/informacoes/informacoes_detail.asp?id_informacoes=343